O PORTE DE ARMA PARA DETETIVE PARTICULAR DEVE SER PERMITIDO?
04/04/2019Um tema cheio de polêmicas que mexe com a cabeça da grande maioria dos profissionais que atuam no mercado da investigação profissional.
O principal argumento utilizado pelos que são a favor do porte de arma para o detetive é de que este profissional exerce atividade de alto grau de risco, chegando a ser comparado o seu trabalho assemelhado à atividade policial. Tal reconhecimento foi exposto pelo Ex-Deputado Federal Delegado Protógenes Queiroz em seu parecer quando membro da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados na tramitação do PL 1211/11, que se transformou na nova Lei do detetive 13.432/17. Isso é um fato, e não há o que se negar quanto os riscos eminentes da profissão. No entanto, há de se compreender que nem todos estão preparados para portar uma arma, seja em serviço ou não. A discussão é longa e prova disso é que uma parte da sociedade entende que quanto mais pessoas armadas nas ruas ou nas suas residências maior o risco de perder sua vida. Como contra-argumento, a outra parte a favor do porte de arma entende que quanto mais pessoas preparadas e armadas inibirá as ações dos criminosos.
Como presidente da ANADIP DO BRASIL recebo diariamente pedidos de informações de profissionais sobre a possibilidade do detetive particular adquirir o direito ao porte de arma, uma vez que a profissão, já atende hoje aos requisitos mínimos da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 que trata do porte de arma, mas que, devido as suas diferentes possibilidades de interpretação, o porte tem sido negado pela Polícia Federal que é a responsável pela emissão e autorização.
Recentemente, o Presidente Jair Bolsonaro editou o decreto presidencial nº 5.123, de 1º de julho de 2004, assinado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e cumpriu uma promessa de campanha argumentando que está cumprindo a decisão do referendo sobre o Estatuto do Desarmamento realizado em 2005 para mudar as regras para compra e venda de armas de fogo e munições, autorizando a posse de arma para qualquer cidadão brasileiro que queira defender o seu patrimônio.
Também está em curso o PL 3.722 do Deputado Federal Rogerio Peninha que libera o porte de arma para qualquer cidadão que queira e sinta a necessidade de se defender a sí e seus familiares.
O Projeto de Lei 3.722 do Deputado Federal Rogério Peninha, além de modificar e aperfeiçoar as diversas interpretações da Lei 10.826/03, deixa claro que, a partir da sua aprovação pelo Congresso Nacional não haverá mais exigência de categorização para adquirir o direito ao porte, isso quer dizer que, não somente essa ou aquela categoria terá direito ao porte de arma e sim todo e qualquer cidadão brasileiro que quiser e estiver preparado, obedecendo os critérios objetivos proposto pelo PL 3.722, deverá ter acesso a uma arma de fogo para a proteção de sua vida, família e propriedade. O que segundo o mesmo, o porte de armas tem que ser um DIREITO, não um privilégio.
Ainda segundo o autor do PL 3.722 assim que o projeto for pautado no plenário da Câmara, o que está previsto para acontecer após a tramitação da reforma da Previdência, um novo relator será indicado para fazer as modificações necessárias no texto, de modo a deixá-lo pronto para a votação. Em caso da aprovação e liberação do porte de arma, independente ou não da categorização como exigência, a ANADIP DO BRASIL como entidade representativa da classe dos detetives particulares estará atuando de modo que todos os profissionais ligados ao seu quadro de associados tenham direito ao porte de arma, umas vez que é inegável o reconhecimento dos riscos inerentes à profissão. E como argumento para reforçar o entendimento iremos invocar o texto do C.B.O 3518-05 do Ministério do Trabalho onde o reconhecido trabalho do detetive particular foi classificado como atividade sujeita a situações de pressão, à exposição de material tóxico e RISCO DE MORTE.
E você?
Qual é a sua opinião à respeito do detetive particular ter o direito ao porte de arma?
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Bom dia.
Com certeza sou a favor do porte de arma.tendo em vista que ao dar entrada na pf pra nós termos nosso porte de arma sempre e negado.sendo assim eu aconselharia que o detetives e investigador particular . fossem fazer seu CR e se afiliace a um clube de tiros .onde fossem ali feito um curso de manuseio de arma e tiros esportivos.
Com certeza tendo esse curso se afiliado a um clube de tiros.ja teriam seu PORTE DE TRANSITO . que já facilitaria pra uma mudança mas pra frente um autorização de seu porte.
Fica aqui minhas opiniões.e acredito que seria o melhor caminho
Abraço
fico feliz pois já era a hora do Brasil reconhecer nossa profissão,tá árdua que a gente ficava invulnerável a Mercer da sorte, mais graças a Deus reconheceram que somos trabalhadores e chefe de família que trabalhamos e damos nossa vida com dignidade sem nunca nos vender e nos suborna, já na minha área fui ameaçado de morte mais não abaixei minha pois nossos filhos tem que ver nossos exemplo é a sociedade também voltarmos pra casa e cumpri nossos dever um abraço a todos sou guerreiro me chamo José brito.porte de arma Brasil temos direito não de sermos incontinente as leis mais sim fala pra elas que queremos anda juntos
Sou totalmente a favor se o trabalho é arriscado tem que liberar o porte de arma.
O detetive profissional tem direito sim do porte de arma pós o serviço dele é perigoso quanto da polícia é um serviçouito arriscado sim ele tem o direito de ter arma e o porte
Sou totalmente a favor do porte de arma para o dett. Porque é uma profissão de risco.
Eu acho que um detetive deve ter porte de arma pois se o presidente liberou paras pessoas estar defendendo seu patrimônio porque um detetive não defender sua própria vida
Concondo pq diretamente ou indiretamente o detetive profissional particular sempre é confundido com policía
O detetive profissional tem direito sim do porte de arma pós o serviço dele é perigoso . Vamos a luta.
Sou totalmente a favor pois o risco é muito grande. O detetive deve sim ter o porte de arma.
Sou também a favor do Detetive ter porte de arma, é uma profissão de risco.
Sou totalmente a favor do porte de arma pela segurança dos detetive profissional
Sou a favor até porque exerço funções nessa area
Acredito que um detetive de verdade sabe a necessidade de portar uma arma ou não! Na minha opinião deve sim liberar o porte… e cada um que quiser portar uma arma de fogo, fica ao seu critério. Não será obrigatório portar a arma, só aqueles que tiverem interesse . Eu acho a profissão de detetive muito arriscada, espero que aprove logo a PL … um grande abraço a todos .
Eu sou de acordo que o Detetive tenha o direito de andar armado sim! Principalmente nos serviços noturnos, muitas vezes deixamos de fazer Campanas, por corrermos risco de vida. Por isso, defendo o poste de arma para os Detetives.
Sou a favor pois a profissão do detetive é muito arriscada em diversas situações!
Eu sou de acordo que seja permito ao detetive
Eu sou totalmente a favor ,e encaro a situação das autoridades mais como uma implicância simplesmente pelo o fato de sermos detetives ,criando assim as dificuldades da categorias dos detetive a possuírem o porte de arma .
Eu sou universitário estou fazendo o curso de Detetive particular com curso Superior eu creio que os detetives profissional tem o direito no porte sim porque é perigoso quanto o da polícia Civil
Isso mesmo meus amigos sou detetive e agente pericial e não porto arma e sei de meus riscos que corro
Ainda nao sou detetive mais to de acordo com o porte de arms sim.
Ainda nao sou detetive mais to de acordo com o porte de arms sim.
boa tarde concordo com todos eu mesmo sou prova disso. um detetive corre sim um grande chance perder vida . por causa profissão
apos eu ter sido aprovado habilitado para carreira no meu primeiro de primeira o investigado mora dentro meu mesmo condomínio
onde eu moro virou meu grande inimigo. de minha gerais localizei segundo individuo são paulo mais deus mi deu força podia perde minha
segundo individual ele tem informação apresenta para os moradores como policial civil. mais . agindo com infidelidade
como despachante. não tenho intimidade aguardo que um dia nos possamos ter porte arma defesa nossos detetive preserva
indenidade nossos familiares presidente junto ao ministério e as autoridade competente. sempre lembra disso. todos nos faz sim parte segurança
presidente venha reconhece .que um deteve profissional e a braço direito da policia militar junto poder judiciário
la no curo explica detetive particular com autorização do delgado não podemos negar auxilio e já mais as prova confirmada nosso sonho dedicar ajuda a quem precisa
mais também temos esperança chegar abraça nosso filho nossas esposa próprio envesgado mora 3 bloco diante meu quero dizer todos vocês detetives vamos lutar
porque senhor jesus viu ousadia em nos então não abaixa cabeça
bom dia sou detetive particular e concordo plenamente com porte de armas para o profissional .pois atividade e considerada de risco nao somente na teoria mais na pratica .cada caso que trabalhamos por mais que utilizamos a etica do sigilo absoluto .ainda nao e o suficiente para nos isentar dos perigos eminentes .por isso sou totalmente a favor do porte de armas ao detetive profissional.
concordo plenamente apoio armamento para detetive particular eu mi lembro já foi parado pelo individuo mi perguntou eu era alguma policia era detetive falei que não era ele esta armado sou detetive particular tenho funcional espero que um dia governo pode reconhecer grande perigo nos passamos aos identificar não podemos nem apresenta documentos por causa da funcional
Sou a favor. Muitas vezes em locais onde nos sentimos desolados em busca de respostas. Mas concordo também sobre a er necessidade de um bom preparo para a utilização.