Os detetives Luiz Gomes presidente da ANADIP DO BRASIL e Venâncio Melo presidente da ADB estiveram em Brasília nos últimos dias 7 e 8 de março trabalhando incessantemente na Câmara dos Deputados em busca de apoio político para a aprovação do PL 9323/17 que determina o registro do Detetive Particular junto ao DPF – Departamento de Polícia Federal.
O registro do detetive particular emitido pela autoridade pública é um anseio antigo da categoria, uma vez que a Lei 3.099/57 apesar de determinar o registro das agências especializadas de investigações nas SSP dos Estados e do Distrito Federal nunca foi cumprida tal determinação. Além disso, a nova Lei do detetive 13.432/17 também omitiu do seu texto este tema importante no que permitiu que qualquer pessoa hoje mesmo com antecedente criminal possa exercer a profissão.
No encontro com o Deputado Federal Rogério Peninha – PMDB/SC autor do projeto, ficou acertado que na próxima semana estaremos trabalhando para a escolha do relator que irá analisar e emitir um parecer técnico de aprovação ou não do PL, daí a importância de trabalharmos um nome que não só, tenha simpatia pela causa mas que seja alguém que entenda a importância desse registro e identificação de todos os profissionais, registro esse que trará segurança jurídica para aqueles que exercem a profissão, para o governo e autoridades policiais que terão o controle e identificação e principalmente para a sociedade que saberão quem são esses profissionais.
Ao apresentar o tema do PL 9323/17 para alguns parlamentares ficou claro o entendimento sobre a necessidade da aprovação deste projeto. Muitos parlamentares mostraram-se surpresos ao saberem que não existe nenhum controle do Estado sobre esses profissionais.
Os detetives Luiz Gomes e Venâncio Melo através do gabinete do Deputado Federal Ricardo Izar PP/SP, que se encontrava em reunião no Estado de São Paulo, articularam uma nova reunião com o Secretário da Micro e Pequena Empresa para dar continuidade nas negociações para a inclusão do detetive particular no programa do MEI – Micro Empreendedor Individual. A data da reunião será divulgada em breve.
Por telefone o Deputado Ricardo Izar fez questão de entrar em contato e reafirmou mais uma vez o seu compromisso com a classe dos detetives.
O Deputado afirmou ainda que não medirá esforços enquanto o detetive particular não for inserido neste programa uma vez que ele entende que os benefícios serão estendidos a ambos os lados, tanto na arrecadação para o governo quanto aos benefícios sociais para os profissionais, e que este assunto será tratado como assunto de ordem pessoal, e que não haverá descanso enquanto o objetivo não for alcançado.
Outro ponto importante a ser levado ao conhecimento de toda a classe.
Uma grande reunião entre os profissionais e autoridades públicas está sendo articulada para o próximo dia 10 de maio na Câmara dos Deputados em Brasília.
Em breve estaremos disponibilizando a pauta da reunião.
Fiquem todos atentos.
Juntos somos fortes.
