Na última 5ª feira 30/03 representantes da classe dos detetives foram recebidos em Brasília pelo Secretário Especial de Governo da Micro e Pequena Empresa Dr. José Ricardo de Freitas da Viega. A reunião foi promovida pelo Deputado Federal Ricardo Izar PP/SP que por motivo alheio à sua vontade não pode estar presente, mas fez-se representar pelo seu assessor Dr. Vilson que acompanhou a comitiva dos detetives. O objetivo da reunião foi para formalizar um pedido de inclusão dos detetives particulares no rol de atividades do Programa do MEI.
O detetive Luiz Gomes acompanhado dos detetives Venâncio Melo e Valdir Camada apresentou um estudo elaborado pelas principais entidades de classe que demonstra um grande número de profissionais atuando de forma informal. O detetive Luiz Gomes destacou que a inclusão do detetive particular neste importante programa de governo não só motivaria os profissionais a trabalhar formalizados como também beneficiaria os mesmos com os diversos benefícios oferecidos pelo programa permitindo mais segurança para os profissionais.
O detetive Venâncio Melo destacou alguns desses benefícios como: Legalização, Cobertura previdenciária para o empreendedor e sua família, que passarão a contar com os benefícios como: auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade após carência e pensão, com a contribuição que será feita de maneira reduzida, sendo que o valor fixo é calculado sobre o salário mínimo. Os empreendedores (detetives) poderão contratar funcionários com redução das despesas referentes à contratação, contar com a isenção de taxas referentes ao registro da empresa e menos burocracia com declarações para manter-se dentro da legalidade. O detetive formalizado terá acesso também a uma linha de crédito e outras vantagens oferecidas pela Caixa, como facilidades para abrir a conta bancária jurídica, com direito à solicitação de empréstimos, emissões de Notas Fiscais, e outros serviços oferecidos com taxas especiais.
O detetive Luiz Gomes lembrou ao secretário Dr. José Ricardo que após fazer uma pesquisa sobre os requisitos necessários para a inscrição no programa do MEI verificou-se que os detetives particulares preenchem todas as exigências e que a inclusão destes seria uma grande conquista da categoria.
O secretário Dr. José Ricardo comprometeu-se a analisar o pedido e aproveitou a oportunidade para convidar a comitiva dos detetives para participar da próxima reunião do GT MEI no próximo dia 6 de abril na Confederação do Comércio onde estarão presentes os órgãos que compõe a estrutura de organização do programa MEI e que esta será uma grande oportunidade dos detetives apresentarem seu pedido.
Convite feito, convite aceito!